Doença de Alzheimer

Trata-se duma demência que conta com mais de cem anos de história.

Em Novembro de 1901 deu entrada no hospital para tratamento de doenças mentais de Frakfurt, uma paciente com 51 anos de idade (Auguste D), com um apelativo quadro clínico com 5 anos de evolução.

Após começar com um delírio celotípico, a paciente tinha sofrido uma rápida e progressiva perda de memória acompanhada de alucinações, desorientação no tempo e no espaço, paranóia, perturbações comportamentais, e uma grande perturbação da linguagem.

Foi estudada por Aloïs Alzheimer e, mais tarde, por outros médicos, vindo a falecer a 8 de Abril de 1906, vítima duma septicémia, secundária a úlceras por pressão e pneumonia.

O cérebro da doente foi enviado a Alzheimer, que procedeu ao seu estudo histológico.

A 4 de Novembro de 1906, apresentou a sua observação anátomo-clínica, com a descrição de placas senis, óvulos neurofibrilares e alterações arterioscleróticas cerebrais.

O trabalho foi publicado no ano seguinte sob o título: «Uma Doença Grave Característica do Cortex Cerebral».

A denominação do quadro clínico como “Doença de Alzheimer” foi introduzida mais tarde por Kraeplin, na oitava edição do seu “Manual de Psiquiatria” em 1910.

Alzheimer descreveu o seu segundo caso em 1911, data em que também aparece uma revisão publicada por Fuller, com um total de 13 pacientes com Doença de Alzheimer, com uma média de idade de 50 anos e uma duração da doença de 7 anos.
As lesões histopatológicas do cérebro de Auguste D puderam ser estudadas de novo e publicadas em 1998 na revista Neurogenetics.

Neste trabalho, não se encontraram lesões microscópicas vasculares, existindo apenas placas amilóides e óvulos neurofibrilares, lesão esta última descrita pela primeira vez por Alzheimer naquele cérebro.

Conselhos para lidar com uma perda

Ø Fale com os demais a propósito de como se está a sentir.
Ø Mantenha-se em dia com as actividades diárias, para que não se sinta acabrunhado.
Ø Durma suficientemente, com uma dieta bem equilibrada e faça exercício regularmente.
Ø Evite o alcool, que pode fazê-lo sentir-se deprimido.
Ø Logo que possa regresse á rotina normal.
Ø Evite tomar decisões importantes logo de seguida.
Ø Tome tempo para se repôr da perda; para chorar, para não sentir nada, para ter raiva ou para sentir da maneira que está a sentir-se.
Ø Peça ajuda, pois necessita dela.

A etapa final na aceitação da perda é quando começa a voltar a investir o tempo noutras relações e actividades. Durante esse tempo, é normal sentir-se culpado ou deleal com o seu ente querido, pois está a começar novas relações.

É também normal reviver alguns dos seus sentimentos em aniversários, festividades e outras datas especiais.

Quanto tempo dura o luto?

Provavelmente, começará a sentir-se melhor em seis a oito semanas. O processo completo, normalmente, pode durar entre seis a oito semanas. O processo completo, normalmente, pode durar entre seis meses a quatro anos.

Se em qualquer momento sente dificuldades, peça ajuda.

As pessoas que podem ajudá-lo incluem amigos, família, um membro do clero, um psicólogo ou um terapeuta, grupos de apoio e, claro, o médico.

Assegure-se de falar com o seu médico se tem dificuldades para se alimentar, dormir ou concentrar-se e isso persiste após as primeiras semanas.

Podem ser sinais de depressão. O seu médico pode ajudá-lo na depressão, de tal modo que comece a sentir-se melhor.

Duelo – Fazer frente à doença e à morte

Que é um duelo?

É uma resposta normal e saudável ante uma perda.

Uma das maiores perdas que pode ocorrer, é a morte dum ente querido.

Outras perdas incluem a da saúde, sua ou de alguém querido, o fim duma relação importante, como o matrimónio.

Recuperar duma perda inclui aceitá-la e o significado dela na vida de cada um.

Quais os sentimentos normais dum duelo?

Sintomas dum duelo:

Ø Raiva (Impotência)
Ø Culpar-se a si mesmo
Ø Crises de pranto
Ø Diarreia
Ø Tonturas
Ø Aceleração do ritmo cardíaco
Ø Sentir um nó na garganta
Ø Ter a sensação de irrealidade
Ø Dores de cabeça
Ø Hiperventilação: abrir a boca e inspirar profunda e rapidamente e de seguida soltar um suspiro…
Ø Náuseas
Ø Impossibilidade em organizar-se
Ø Não sentir apetite e perder peso
Ø Agitação e irritabilidade
Ø Tristeza e depressão
Ø Ver imagens da pessoa morta
Ø Sensação de “falta de ar”
Ø Sensação de pressão no peito
Ø Cansaço
Ø Dificuldade em concentrar-se
Ø Dificuldade em dormir

À medida que a pessoa faz frente a uma perda, tem sentimentos diferentes em diferentes momentos. Estes sentimentos incluem:

Choque, negação, raiva, culpabilidade, tristeza e aceitação. Pode alternar dum sentimento a outro.

Por exemplo, precisamente quando parece estar a começar a aceitar a perda, pode voltar a sentir tristeza ou raiva. O duelo pode não desaparecer nunca por completo.

Mas, a dor que se sente, diminuirá com o tempo, à medida que se sobrepõe a estes sentimentos.

Depressão na terceira dade – I

Porque é difícil reconhecer nesssas pessoas a depressão?

Pode ser difícil discernir entre depressão de demência. Além disso, estas pessoas podem não falar ao médico acerca dos seus sentimentos de tristeza ou ansiedade, por vergonha.

Mas, a depressão não constitui algo do qual deve sentir-se envergonhada, pois não se trata duma debilidade pessoal, mas duma doença que pode tratar-se.

Como se diagnostica a depressão?

Por vezes, os amigos ou familiares reconhecem precocemente a depressão. Se a pessoa sente sintomas de depressão, deve dizê-lo ao médico, não devendo assumir ser capaz de se dar conta de que está depressiva apenas pelo olhar.

O médico fará perguntas acerca dos sintomas, da saúde em geral e da história de problemas familiares.

Como se trata a depressão?

Pode tratar-se comm medicamentos, psiquiatra ou psicólogo ou ambos. Estes tratamentos são muito efectivos.

O medicamento pode tornar-se muito importante para a depressão severa, devendo consultar o médico acerca do tratamento apropriado para cada um.

Que acontece se o médico prescreve um medicamento?

Os medicamentos usados para tratar a depressão, são os antidepressivos. Corrigem o desequilíbrio químico no cérebro causador da depressão.

Estes medicamentos geralmente funcionam muito bem, mas podem causar efeitos secundários, que geralmente diminuem com o tempo.

A actividade dos antidepressivos pode ser imediata, mas pode tomar-se entre seis a oito semanas antes que cada um possa apreciar a totalidade dos benefícios proporcionados. Nunca se deve deixar de tomar um medicamento sem consultar o médico.

E relativamente ao suicídio?

Pensar no suicídio pode fazer parte da depressão.

Qualquer pessoa deprimida, inclusive as pessoas de idade avançada, podem correr o risco de suicídio.

Antes de tomar qualquer decisão, diga ao médico, amigos e família ou chame o INEM.
Os pensamentos acerca do suicídio desaparecerão depois de a depressão ser tratada.

Depressão na terceira idade

Como obter ajuda e que é depressão?

Algumas vezes, quando as pessoas se sentem tristes, dizem que estão “deprimidas”.

Mas, a depressão é mais que sentir-se triste. É uma doença.

Uma pessoa que tem “depressão maior”, tem a maioria dos sintomas citados abaixo quase todos os dias, todo o dia, durante duas ou mais semanas.

Existe também uma forma de “depressão menor”, que causa sintomas menos graves, ambas tendo a mesma causa e tratamento.

Que causa a depressão?

O corpo humano contém substâncias químicas que ajudam a controlar o temperamento.

Quando o organismo não possui quantidade suficiente destas substâncias, ou quando o cérebro não lhes responde adequadamente, a pessoa pode deprimir.

A depressão pode ser genética, quer dizer, pode ser herdada.

O abuso de drogas ou de alcool também pode conduzir à depressão.

Alguns problemas médicos e medicamentos podem também conduzir à depressão.

A depressão não é uma parte normal do envelhecimento, mas é comum entre as pessoas de 65 ou mais anos de idade.

A reforma, problemas de saúde e perda de entes queridos, são coisas que acontecem às pessoas em estado de idade avançada.

Sentir tristeza nestes momentos, é normal. Mas se os sentimentos persistem e impedem de realizar as suas actividades usuais, deve ser consultado o médico.

Sintomas da depressão:

Ø Não ter interesse ou sentir prezer ao fazer as coisas que desfrutava, inclusive o sexo.
Ø Sentir-se triste ou indiferente.
Ø Chorar facilmente ou sem razão.
Ø Sentir-se inútil ou culpado.
Ø Alterações no apetite e perda de peso.
Ø Dificuldade para recordar coisas, concentrar-se ou tomar decisões.
Ø Dores de cabeça, das costas ou problemas digestivos.
Ø Problemas com o sono ou querer dormir a todo o tempo.
Ø Sentir-se sempre cansado.
Ø Pensar na morte ou no suicídio.

O que é a depressão?

A depressão é uma doença, tal como a diabetes ou a hipertensão. Os sintomas emocionais e físicos da depressão incluem alguns ou muitos dos que se descrevem:

Ø Sentir-se triste ou chorar com frequência (humor deprimido).
Ø Perder interesse pelas actividades quotidianas que antes eram divertidas.
Ø Alterações no apetite e perda de peso.
Ø Sentir-se agitado ou ter dificuldade para dormir.
Ø Sentir-se agitado, irritável ou melancólico.
Ø Perda de energia.
Ø Sentir demasiada culpabilidade ou sentir não ter valor algum.
Ø Problemas para se concentrar ou tomar decisões.
Ø Pensar na morte ou nosuicídio.
Como saber se estou deprimido?

As pessoas deprimidas apresentam sintomas como os descritos, quase todos os dias, todo o dia durante duas ou mais semanas.

Um humor deprimido e a perda de interesse para realizar actividades diárias, são dois dos sintomas mais comuns.

Quando se sentem alguns dos sintomas da depressão, deve consultar-se o médico, de preferência um psiquiatra sem qualquer preconceito.

Como se trata a depressão?

A depressão pode tratar-se com medicamentos, com apoio psiquiátrico ou e psicológico ou os três.

Os medicamentos chamados antidepressivos podem corrigir o desequilíbrio emocional. Se o médico receita um antidepresivo, devem seguir-se as recomendações dadas acerca de como o tomar.

O médico receitará um antidepressivo que não deve influir com a condição cardíaca.

Estes medicamentos podem demorar algum tempo a começar a funcionar, portanto, deve ter-se paciência.

A opinião que cada um tem de si mesmo e da sua vida, desempenha também um papel na depressão.

O apoio psicológico pode ajudar a identificar e eliminar pensamentos negativos e a substituí-los por pensamentos mais lógicos e positivos.

Que mais posso fazer para ajudar a sentir-me melhor?

Com frequência, a pessoa sente-se deprimida com a inactividade e não está disposta a participar em actividades sociais e recreativas.

A pessoa pode aperceber-se que participar numa dessas actividades melhora o humor.

Relacionar-se com outras pessoas ou participar com o programa de exercícios, pode também ajudar a sentir-se melhor.

Muitas pessoas que sofrem um ataque cardíaco beneficiam tanto física como mentalmente dum programa de reabilitação cardíaca.

Todavia, antes de iniciar algum, consulte o médico sobre o tipo de actividades e programas de exercício adequados para cada caso.

Conselhos aos cuidadores – I

Que acontece se a deambulação se converte num problema?

Algumas vezes, coisas muito simples podem ajudar a melhorar este problema.

Deve permitir-se a deambulação – livremente – em lugar seguro, como um jardim bem arejado.
Ao proporcionar ao paciente um lugar seguro, o cuidador pode evitar ter de o confrontar.

Se isto não funciona, deve-se lembrar-lhe para não passar além de certa porta, colocando o sinal “PARE” na porta ou colocando um móvel na frente da porta.

Um sistema de alarme pode servir como advertência de que o paciente está a tentar sair de certa área.

O sistema de alarme pode ser simplesmente composto por uma quantas latas vazias penduradas duma corda no puxador da porta.

É possível que precise de pôr trancas especiais na porta, mas deve ter-se cuidado porque pode ser mais difícil escapar em caso de incêndio.

Não deve usar-se este método se o paciente tem de ficar em casa sozinho.

Assegure-se de que o paciente use uma pulseira de identificação, para o caso de se escapar de casa.

Depressão Após um Ataque de Coração

Que tem a ver a depressão com um ataque cardíaco?

Tanto como uma em cada três pessoas que sofrem um ataque cardíaco descrevem ter-se sentido deprimidas.

As mulheres, as pessoas que tenham sofrido de depressão anteriormente, e as que se sentem sós e sem nenhum apoio social ou emocional, correm maior risco de se sentirem deprimidas após um ataque cardíaco.

Muitas pessoas com depressão não se dão conta que a têm, tão-pouco buscam ajuda ou recebem tratamento.

Sentir-se deprimido pode fazer com que haja mais dificuldade para recuperar a capacidade física. No entanto, a depressão pode tratar-se.

Conselhos aos cuidadores

Porque se agitam as pessoas com demência?

A agitação pode ter causas várias. Um alteração súbita ou situações frustrantes podem fazer com que estas pessoas se agitem.

Por exemplo, vestir-se ou dar a resposta errada a uma pergunta, podem ser a causa da frustração.

Ser confrontado com a confusão ou a incapacidade para fazer as coisas devido à demência, pode também ocasionar agitação. Em consequência, a pessoa pode chorar, irritar-se ou agredir, de algum modo, os outros.

Como posso lidar com a agitação?

Uma das coisas mais importantes que pode fazer-se, é evitar as situações que dêm origem à frustração.

É preciso tornar as suas tarefas menos difíceis. Por exemplo, em vez de esperar que se vista, deve ser ajudado a fazê-lo e permitir que vista sozinho um casaco de malha.

Também se deve limitar o número de situações difíceis que a pessoa tenha de confrontar.

Por exemplo, se tomar banho lhe causa problemas, permitir que tome um banho em média por dia, em vez de todos os dias.

Também pode o cuidador elaborar um horário em que as actividades mais difíceis se realizem à hora do dia em que o doente tenda a estar menos agitado.

É de grande utilidade tranquilizar a pessoa com demência frequentemente e evitar contradizê-la.

Que devo fazer se as alucinações constituem um problema?

Se as alucinações não o assustam e não lhe causam ansiedade, não precisa de fazer nada.

É melhor não confrontar o doente com as suas alucinações. Discutir pode irritar a pessoa com demência. Se as alucinações a assustam, pode tentar distraí-la, tentando que se concentre numa actividade agradável.

E se não dorme durante a noite?

Tente uma ou mais das seguintes recomendações se o doente tem dificuldade em dormir:

Ø Tente fazer com que a pessoa saiba a hora. Pode colocar relógios onde possa vê-los.
Ø Abra as cortinas ou persianas para que possa aperceber-se quando é dia e quando é noite.
Ø Limite a quantidade de cafeína consumida.
Ø Tente que o doente faça exercício físico durante o dia, todos os dias.
Ø O quarto deve ser um lugar tranquilo. É mais fácil dormir num quarto onde não há ruído.
Ø Durante a noite, coloque luzes de presença. A obscuridade total pode confundir cada vez mais o doente.
Ø Se o doente sofre de artrite ou outra condição dolorosa, que lhe cause interrupções do sono, pergunte ao médico se pode dar-lhe algum medicamento para as dores antes de se deitar.

Demências: sinais de alarme – I

Que acontece se tenho alguns destes sinais de demência?

Fale com o médico, que pode fazer exames para determinar se o que se passa consigo tem algo a ver com a demência.

Entretanto, o mais rapidamente possível, deverá falar com o médico acerca das opções de tratamento.

Que acontece se um membro da família apresenta sinais de demência?

Se um familiar apresenta alguns dos sinais de demência, faça com que vá ao médico.

Pode, no entanto, e por conta própria, falar com o médico antes que o seu familiar seja observado.

Então, pode contar ao médico a maneira como está a comportar-se sem ter do i«o envergonhar na sua frente.

Informação e Conselhos para os Cuidadores de Pessoas com Demência

O que é a demência?

É um trantorno cerebral que faz com que seja difícil recordar, aprender e comunicar.

Estas alterações, eventualmente, fazem com que as pessoas com demência deixem de poder cuidar de si próprias.

A demência pode também causar alterações no comportamento e na personalidade.

No início, os lapsos de memória e de clareza do pensamento, podem afectar a pessoa.

Mais tarde, comportamentos perturbadores e outros problemas podem criar uma carga nas pessoas que prestam cuidados e aos demais familiares.

Como se trata a demência?

Algumas causas de demência podem tratar-se. No entanto, uma vez que as células cerebrais foram destruídas, não podem substituir-se.

O tratamento pode desacelerar ou interromper a perda de mais células cerebrais.

Quando a causa de demência não pode tratar-se, o enfoque do cuidado é ajudar a pessoa nas suas actividades diárias e diminuir os sintomas que fazem com que se sinta marginalizada.

Alguns medicamentos podem ajudar as pessoas com demência. O médico de família falará com a pessoa que cuida acerca das opções de tratamento.

Demência: sinais de alarme

O que é a demência?

É um problema no cérebro que faz com que uma pessoa sinta dificuldades pera recordar, aprender e comunicar. Após algum tempo, isto faz com que a pessoa deixe de poder cuidar de si própria.

A demência pode também fazer com que o humor e a personalidade duma pessoa mude. Ao princípio, a perda de memória e a dificuldade para pensar com clareza, pode incomodar a pessoa com demência.

Aí, podem começar os transtornos comportamentais e outros problemas.

A pessoa com demência pode não se dar conta destes problemas.

Qual a causa da demência?

A demência é causada pela destruição e ou morte das células cerebrais, ou nervosas.

Uma lesão na cabeça, derrame, tumor cerebral ou um problema como a Doença de Alzheimer, pode danificar as células cerebrais. Algumas pessoas têm antecedentes familiares de demência.

Quais os sintomas mais comuns da demência?

Ø Perda da memória recente – Acontece-nos a todos esquecer coisas por momentos, logo nos recordando delas. As pessoas que sofrem de demência esquecem, frequentemente, as coisas mas nunca se recordam. Podem fazer a mesma pergunta uma e outra vez, esquecendo-se que já lhe respondemos a essa pergunta. Nem sequer se lembram de tê-la feito.
Ø Dificuldade para realizar tarefas que são familiares – As pessoas com demência podem preparar uma refeição, mas esquecem-se de a servir, inclusive podem esquecer que a prepararam.
Ø Desorientação no tempo e no espaço – As pessoas com demência podem perder-se na sua própria casa. Podem esquecer como chegaram a certo lugar e como regressar a casa.
Ø Mau juízo – Uma pessoa que não sofre de demência pode distrair-se. Mas as que sofrem de demência podem esquecer as coisas simples, tal como vestir um casaco antes de sair quando está frio.
Ø Problemas com o pensamento abstracto – Qualquer pessoa pode sentir dificuldade para passar um cheque, mas as pessoas com demência esquecem para que são os números e que fazer com eles.
Ø Pôr as coisas fora do sítio – As pessoas afectadas por demência podem colocar as coisas em lugar errado. Podem pôr uma tábua no congelador e o relógio de pulso no açucareiro. Depois, não as encontram e dizem terem sido roubadas.
Ø Alterações do temperamento – Todos somos temperamentais de vez em quando, mas as pessoas com demência podem sofrer alterações bruscas do temperamento e passar de calmas ao choro ou à agitação psico-motora em poucos minutos.
Ø Alterações da personalidade – As pessoas que sofrem de demência podem ter alterações drásticas na sua personalidade. Podem tornar-se irritáveis, desconfiar ou assustar-se.
Ø Perda de iniciativa – Estas pessoas podem tornar-se passivas. Podem não querer ir a outros lugares ou a ver outras pessoas.

Como diminuir a depressão?

Os medicamentos antidepressivos podem ser muito úteis para as pessoas que sofrem da Doença de Alzheimer e depressão.

Estes medicamentos podem melhorar os sintomas de tristeza e apatia, e podem também melhorar o apetite e os problemas relacionados com o sono.

São medicamentos que não causam habituação. O médico pode também sugerir outros medicamentos que podem ajudar a diminuir outros problemas, como alucinações ou ansiedade.

Que posso fazer para ajudar o meu familiar?

É preciso manter uma rotina para o doente com Alzheimer.

Evitar os ruídos altos e o excesso de estímulos. Um ambiente plácido, com caras familiares e gratas recordações, ajudam-no a aliviar o medo e a ansiedade. São necessárias expectativas realistas acerca do que o doente pode fazer. Esperar demasiado pode fazer com que ambos se sintam frustrados.

Deixe-se o doente ajudar nas tarefas simples e que sejam do seu agrado, tal como preparar alimentos, cuidar de plantas, trabalhos manuais e separar fotografias.

Acima de tudo, é necessário manter uma atitude positiva. Elogios frequentes ao doente podem ajudá-lo a que se sinta melhor, podendo ajudar também o cuidador.

Como pessoa encarregada do cuidado duma pessoa com DA, deve também cuidar de si mesmo.

Se se sente demasiado cansado ou frustrado, será menos capaz de ajudar o doente. Solicite ajuda dos familiares e aigos ou de Instituições Sociais.

Pode encontrar-se alívio (assistência a curto prazo que se ofereça a uma pessoa com DA com o objectivo de permitir que a pessoa encarregada do cuidado descanse), num grupo de cidadãos de terceira idade próximos, numa Associação vocacionada para o efeito.

Basta, em muitos casos, um telefonema para conseguir a ajuda desejada.

Depressão e Doença de Alzheimer

As pessoas que sofrem da Doença de Alzheimer deprimem?

Sim. A depressão é muito comum entre essas pessoas.

Em muitos casos deprimem ao dar-se conta de que a sua memória e capacidade para funcionar estão a piorar.

Infelizmente, a depressão pode tornar muito mais difícil que uma pessoa com DA seja capaz de funcionar, de recordar coisas e de desfrutar a vida.

Como posso saber se o meu familiar que sofre de DA está deprimido?

Pode ser difícil saber que um familiar esteja deprimido. Deve estar-se atento a alguns sinais típicos da depressão, que incluem:

Ø Não querer mover-se nem fazer nada: apatia.
Ø Expressar sentimentos de pouca autoestima e de tristeza.
Ø Recusar alimentar-se e perder peso.
Ø Dormir demasiado ou muito pouco.

Outros sinais de depressão incluem o choro, demasiada emotividade, tristeza ou agitação e confusão.

A pessoa com DA pode não querer ajudar no seu próprio cuidado pessoal: por exemplo, vestir-se ou tomar os seus medicamentos. Pode afastar-se de casa com mais frequência.

A Doença de Alzheimer e a depressão têm muitos sintomas similares. Pode ser difícil diferenciá-los. Se se pensa que a depressão pode ser um problema para um familiar, deve falar-se com o médico de família.

Como pode o médico ajudar?

Falará com o doente e perguntará ao familiar cuidador ou aos demais membros da família e às pessoas que lhe preestam cuidados, se o doente teve comportamentos novos ou se alterou o seu comportamento.

O médico mandará fazer análises e exames para eliminar outros problemas clínicos.

Pode sugerir medicamentos que ajudem o doente a sentir-se melhor. O médico, além de recomendar que seja observado por um psicólogo – de muita utilidade em determinados casos na DA – pode também recomendar maneiras de como enfrentar os problemas, recomendando grupos de apoio, que podem ser de grande ajuda.

Instituições de Apoio ao Incapacitado – VII

Quem se responsabiliza pelas despesas necessárias para a apresentação de contas?

Em princípio fica tudo a cargo de quem esteve submetido a tutela, salvo se o juíz não aprovar as contas ou as despesas necessárias para a sua apresentação. O saldo tornar-se-á o interesse legal a favor do tutor ou do tutelado.

Significa, então, a aprovação das contas gerais que já não se podem exercer as acções que reciprocamente possam assistir ao tutor e ao tutelado ou seus familiares em razão da tutela?

Pelo contrário. A aprovação judicial não impede, em absoluto, o exercício das acções correspondentes.

Que acções podem exercer-se?

1 . O tutelado ou seus familiares podem exrcer as suas acções:

Ø Sobre a própria administração do tutor.
Ø Sobre a nulidade dos actos que o tutor tenha realizado sem autorização judicial.
Ø Sobre a rescisão dos contratos realizados pelo tutor sem necessidade de autorização judicial que tenham lesado o património do tutelado, superior a 25% das coisas que foram seu objecto.

2 – O tutor poderá exercer as suas acções:

Ø Por danos e prejuízos que tenha sofrido no exercício da sua função tutelar sem culpa de sua parte e que tenha podido obter doutro modo o seu ressarcimento.

Poderes Outorgados por Pessoas de quem Sobrevive uma Incapacidade

O que é um poder notarial?

É um poder que uma pessoa outorga a favor de outra de sua confiança, para que, com ele mesmo, possa administrar e dispôr dos seus bens.

Ante quem tem de se outorgar este poder?

Este poder é outorgado ante um Notário.

Que pessoas podem outorgar este poder?

Todas as maiores de idade, ou emancipadas, que estejam em perfeito estado das suas faculdades mentais.

Que ocorre quando esse poder se tenha outorgado por uma pessoa que tem as suas faculdades mentais em perfeito estado e, posteriormente lhe surja uma doença que lhe perturbe essas faculdades mentais?

Nestes casos, entende-se que este poder já não é válido, e todos os actoss que se realizem com o mesmo são nulos de pleno direito, pois a vontade da pessoa que outorgou se alterou.

Pode uma pessoa que tem as suas faculdades mentais perturbadas outorgar este poder?

Não. Embora essa pessoa não se encontre judicialmente incapacitada, não pode outorgar este poder, pois o Notário tem que dar fé pública da capacidade da pessoa que está a outorgar o poder, e se se encontra ante uma pessoa que tem perturbadas as suas faculdades mentais, deve negar-se a intervir nesse acto notarial.

§ - Estas disposições legais, como todas as anteriores, dizem respeito a crianças, jovens e adolescentes, assim como a pessoas adultas que sofram de perturbações mentais ou dum qualquer tipo de demência.

Instituições de Apoio ao Incapacitado – VI

Cabe aos pais designar tutor em testamento estabelecendo o usufruto dos bens do tutelado em troca de alimentos?

Sim. Mas sempre sob o controlo judicial e com a salvaguarda de que o juíz disponha outra coisa em resolução justificada.

Em todo o caso, por alimentos deve compreender-se “tudo o que é indispensável para o sustento, habitação, vestuário e assistência médica, não apenas obrigação genérica de todo o tutor lhe proporcionar alimentos.

Como se extingue a tutela?

· Por adopção do tutelado.
· Por resolução judicial que ponha fim à incapacidade.
· Ao ser ditada a resolução que altere o grau de incapacidade e substituída a tutela por curadoria.

Também:

· Por adopção do tutelado.
· Por recuperação da paternidade que tenha sido privada ou suspensa.

Extingue-se a tutela ao chegar á maioridade o menor que tenha sido incapacitado?

· Não. O tutor continuará no exercício do seu cargo.

Quando cessará o tutor no seu cargo?

Cessrá funções no caso de:

Ø Extinção da tutela.
Ø Revogação.
Ø Escusa aceite.

Em que prazo deve render contas gerais da sua administração o tutor que cesse funções, à Autoridade Judicial?

Em três meses.

Quem pode accionar a acção para exigir a rendição geral desta conta? Prescreve esta acção?

Podem accioná-la:

Ø O tutelado.
Ø Seus familiares.
Ø Os titulares da paternidade recuperada ou em caso de adopção.
Ø O novo tutor, em caso de revogação ou escusa aceite.

· A acção prescreve ao fim de cinco anos.