Porque se agitam as pessoas com demência?
A agitação pode ter causas várias. Um alteração súbita ou situações frustrantes podem fazer com que estas pessoas se agitem.
Por exemplo, vestir-se ou dar a resposta errada a uma pergunta, podem ser a causa da frustração.
Ser confrontado com a confusão ou a incapacidade para fazer as coisas devido à demência, pode também ocasionar agitação. Em consequência, a pessoa pode chorar, irritar-se ou agredir, de algum modo, os outros.
Como posso lidar com a agitação?
Uma das coisas mais importantes que pode fazer-se, é evitar as situações que dêm origem à frustração.
É preciso tornar as suas tarefas menos difíceis. Por exemplo, em vez de esperar que se vista, deve ser ajudado a fazê-lo e permitir que vista sozinho um casaco de malha.
Também se deve limitar o número de situações difíceis que a pessoa tenha de confrontar.
Por exemplo, se tomar banho lhe causa problemas, permitir que tome um banho em média por dia, em vez de todos os dias.
Também pode o cuidador elaborar um horário em que as actividades mais difíceis se realizem à hora do dia em que o doente tenda a estar menos agitado.
É de grande utilidade tranquilizar a pessoa com demência frequentemente e evitar contradizê-la.
Que devo fazer se as alucinações constituem um problema?
Se as alucinações não o assustam e não lhe causam ansiedade, não precisa de fazer nada.
É melhor não confrontar o doente com as suas alucinações. Discutir pode irritar a pessoa com demência. Se as alucinações a assustam, pode tentar distraí-la, tentando que se concentre numa actividade agradável.
E se não dorme durante a noite?
Tente uma ou mais das seguintes recomendações se o doente tem dificuldade em dormir:
Ø Tente fazer com que a pessoa saiba a hora. Pode colocar relógios onde possa vê-los.
Ø Abra as cortinas ou persianas para que possa aperceber-se quando é dia e quando é noite.
Ø Limite a quantidade de cafeína consumida.
Ø Tente que o doente faça exercício físico durante o dia, todos os dias.
Ø O quarto deve ser um lugar tranquilo. É mais fácil dormir num quarto onde não há ruído.
Ø Durante a noite, coloque luzes de presença. A obscuridade total pode confundir cada vez mais o doente.
Ø Se o doente sofre de artrite ou outra condição dolorosa, que lhe cause interrupções do sono, pergunte ao médico se pode dar-lhe algum medicamento para as dores antes de se deitar.
PORTUSASAS – Associação de Solidariedade e Apoio Social
Na PORTUSASAS - ASAS, pretendemos prestar cuidados a pessoas pobres e carenciadas, afectadas por qualquer tipo de demênca ou Doença de alzheimer. Mas pretendemos também prestar apoio às crianças em situação de risco. Queremos também comparticipar na aquisição de medicamentos pelas pessoas com menores rendimentos, tantas que são…
Precisamos de instalações, não importando o estado em que se encontre o espaço, pois far-se-ão as obras necessárias. Também não imposrta a sua localização, dentro do chamado Grande Porto.
Se alguém nos pode ajudar a «ajudar» quem precisa de nós, agradecemos que nos contacte através do TM. 931767630, o e-mail: portusasas@iol.pt, portusasas@gmail.com.
Não temos nem dependemos, nunca aceitaríamos tal situação, de qualquer partido político, uma vez que o nosso partido são as pessoas que possamos apoiar no dia-a-dia.
Precisamos de instalações, não importando o estado em que se encontre o espaço, pois far-se-ão as obras necessárias. Também não imposrta a sua localização, dentro do chamado Grande Porto.
Se alguém nos pode ajudar a «ajudar» quem precisa de nós, agradecemos que nos contacte através do TM. 931767630, o e-mail: portusasas@iol.pt, portusasas@gmail.com.
Não temos nem dependemos, nunca aceitaríamos tal situação, de qualquer partido político, uma vez que o nosso partido são as pessoas que possamos apoiar no dia-a-dia.
domingo, 10 de outubro de 2010
sábado, 9 de outubro de 2010
Demências: sinais de alarme – I
Que acontece se tenho alguns destes sinais de demência?
Fale com o médico, que pode fazer exames para determinar se o que se passa consigo tem algo a ver com a demência.
Entretanto, o mais rapidamente possível, deverá falar com o médico acerca das opções de tratamento.
Que acontece se um membro da família apresenta sinais de demência?
Se um familiar apresenta alguns dos sinais de demência, faça com que vá ao médico.
Pode, no entanto, e por conta própria, falar com o médico antes que o seu familiar seja observado.
Então, pode contar ao médico a maneira como está a comportar-se sem ter do i«o envergonhar na sua frente.
Informação e Conselhos para os Cuidadores de Pessoas com Demência
O que é a demência?
É um trantorno cerebral que faz com que seja difícil recordar, aprender e comunicar.
Estas alterações, eventualmente, fazem com que as pessoas com demência deixem de poder cuidar de si próprias.
A demência pode também causar alterações no comportamento e na personalidade.
No início, os lapsos de memória e de clareza do pensamento, podem afectar a pessoa.
Mais tarde, comportamentos perturbadores e outros problemas podem criar uma carga nas pessoas que prestam cuidados e aos demais familiares.
Como se trata a demência?
Algumas causas de demência podem tratar-se. No entanto, uma vez que as células cerebrais foram destruídas, não podem substituir-se.
O tratamento pode desacelerar ou interromper a perda de mais células cerebrais.
Quando a causa de demência não pode tratar-se, o enfoque do cuidado é ajudar a pessoa nas suas actividades diárias e diminuir os sintomas que fazem com que se sinta marginalizada.
Alguns medicamentos podem ajudar as pessoas com demência. O médico de família falará com a pessoa que cuida acerca das opções de tratamento.
Fale com o médico, que pode fazer exames para determinar se o que se passa consigo tem algo a ver com a demência.
Entretanto, o mais rapidamente possível, deverá falar com o médico acerca das opções de tratamento.
Que acontece se um membro da família apresenta sinais de demência?
Se um familiar apresenta alguns dos sinais de demência, faça com que vá ao médico.
Pode, no entanto, e por conta própria, falar com o médico antes que o seu familiar seja observado.
Então, pode contar ao médico a maneira como está a comportar-se sem ter do i«o envergonhar na sua frente.
Informação e Conselhos para os Cuidadores de Pessoas com Demência
O que é a demência?
É um trantorno cerebral que faz com que seja difícil recordar, aprender e comunicar.
Estas alterações, eventualmente, fazem com que as pessoas com demência deixem de poder cuidar de si próprias.
A demência pode também causar alterações no comportamento e na personalidade.
No início, os lapsos de memória e de clareza do pensamento, podem afectar a pessoa.
Mais tarde, comportamentos perturbadores e outros problemas podem criar uma carga nas pessoas que prestam cuidados e aos demais familiares.
Como se trata a demência?
Algumas causas de demência podem tratar-se. No entanto, uma vez que as células cerebrais foram destruídas, não podem substituir-se.
O tratamento pode desacelerar ou interromper a perda de mais células cerebrais.
Quando a causa de demência não pode tratar-se, o enfoque do cuidado é ajudar a pessoa nas suas actividades diárias e diminuir os sintomas que fazem com que se sinta marginalizada.
Alguns medicamentos podem ajudar as pessoas com demência. O médico de família falará com a pessoa que cuida acerca das opções de tratamento.
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Demência: sinais de alarme
O que é a demência?
É um problema no cérebro que faz com que uma pessoa sinta dificuldades pera recordar, aprender e comunicar. Após algum tempo, isto faz com que a pessoa deixe de poder cuidar de si própria.
A demência pode também fazer com que o humor e a personalidade duma pessoa mude. Ao princípio, a perda de memória e a dificuldade para pensar com clareza, pode incomodar a pessoa com demência.
Aí, podem começar os transtornos comportamentais e outros problemas.
A pessoa com demência pode não se dar conta destes problemas.
Qual a causa da demência?
A demência é causada pela destruição e ou morte das células cerebrais, ou nervosas.
Uma lesão na cabeça, derrame, tumor cerebral ou um problema como a Doença de Alzheimer, pode danificar as células cerebrais. Algumas pessoas têm antecedentes familiares de demência.
Quais os sintomas mais comuns da demência?
Ø Perda da memória recente – Acontece-nos a todos esquecer coisas por momentos, logo nos recordando delas. As pessoas que sofrem de demência esquecem, frequentemente, as coisas mas nunca se recordam. Podem fazer a mesma pergunta uma e outra vez, esquecendo-se que já lhe respondemos a essa pergunta. Nem sequer se lembram de tê-la feito.
Ø Dificuldade para realizar tarefas que são familiares – As pessoas com demência podem preparar uma refeição, mas esquecem-se de a servir, inclusive podem esquecer que a prepararam.
Ø Desorientação no tempo e no espaço – As pessoas com demência podem perder-se na sua própria casa. Podem esquecer como chegaram a certo lugar e como regressar a casa.
Ø Mau juízo – Uma pessoa que não sofre de demência pode distrair-se. Mas as que sofrem de demência podem esquecer as coisas simples, tal como vestir um casaco antes de sair quando está frio.
Ø Problemas com o pensamento abstracto – Qualquer pessoa pode sentir dificuldade para passar um cheque, mas as pessoas com demência esquecem para que são os números e que fazer com eles.
Ø Pôr as coisas fora do sítio – As pessoas afectadas por demência podem colocar as coisas em lugar errado. Podem pôr uma tábua no congelador e o relógio de pulso no açucareiro. Depois, não as encontram e dizem terem sido roubadas.
Ø Alterações do temperamento – Todos somos temperamentais de vez em quando, mas as pessoas com demência podem sofrer alterações bruscas do temperamento e passar de calmas ao choro ou à agitação psico-motora em poucos minutos.
Ø Alterações da personalidade – As pessoas que sofrem de demência podem ter alterações drásticas na sua personalidade. Podem tornar-se irritáveis, desconfiar ou assustar-se.
Ø Perda de iniciativa – Estas pessoas podem tornar-se passivas. Podem não querer ir a outros lugares ou a ver outras pessoas.
É um problema no cérebro que faz com que uma pessoa sinta dificuldades pera recordar, aprender e comunicar. Após algum tempo, isto faz com que a pessoa deixe de poder cuidar de si própria.
A demência pode também fazer com que o humor e a personalidade duma pessoa mude. Ao princípio, a perda de memória e a dificuldade para pensar com clareza, pode incomodar a pessoa com demência.
Aí, podem começar os transtornos comportamentais e outros problemas.
A pessoa com demência pode não se dar conta destes problemas.
Qual a causa da demência?
A demência é causada pela destruição e ou morte das células cerebrais, ou nervosas.
Uma lesão na cabeça, derrame, tumor cerebral ou um problema como a Doença de Alzheimer, pode danificar as células cerebrais. Algumas pessoas têm antecedentes familiares de demência.
Quais os sintomas mais comuns da demência?
Ø Perda da memória recente – Acontece-nos a todos esquecer coisas por momentos, logo nos recordando delas. As pessoas que sofrem de demência esquecem, frequentemente, as coisas mas nunca se recordam. Podem fazer a mesma pergunta uma e outra vez, esquecendo-se que já lhe respondemos a essa pergunta. Nem sequer se lembram de tê-la feito.
Ø Dificuldade para realizar tarefas que são familiares – As pessoas com demência podem preparar uma refeição, mas esquecem-se de a servir, inclusive podem esquecer que a prepararam.
Ø Desorientação no tempo e no espaço – As pessoas com demência podem perder-se na sua própria casa. Podem esquecer como chegaram a certo lugar e como regressar a casa.
Ø Mau juízo – Uma pessoa que não sofre de demência pode distrair-se. Mas as que sofrem de demência podem esquecer as coisas simples, tal como vestir um casaco antes de sair quando está frio.
Ø Problemas com o pensamento abstracto – Qualquer pessoa pode sentir dificuldade para passar um cheque, mas as pessoas com demência esquecem para que são os números e que fazer com eles.
Ø Pôr as coisas fora do sítio – As pessoas afectadas por demência podem colocar as coisas em lugar errado. Podem pôr uma tábua no congelador e o relógio de pulso no açucareiro. Depois, não as encontram e dizem terem sido roubadas.
Ø Alterações do temperamento – Todos somos temperamentais de vez em quando, mas as pessoas com demência podem sofrer alterações bruscas do temperamento e passar de calmas ao choro ou à agitação psico-motora em poucos minutos.
Ø Alterações da personalidade – As pessoas que sofrem de demência podem ter alterações drásticas na sua personalidade. Podem tornar-se irritáveis, desconfiar ou assustar-se.
Ø Perda de iniciativa – Estas pessoas podem tornar-se passivas. Podem não querer ir a outros lugares ou a ver outras pessoas.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Como diminuir a depressão?
Os medicamentos antidepressivos podem ser muito úteis para as pessoas que sofrem da Doença de Alzheimer e depressão.
Estes medicamentos podem melhorar os sintomas de tristeza e apatia, e podem também melhorar o apetite e os problemas relacionados com o sono.
São medicamentos que não causam habituação. O médico pode também sugerir outros medicamentos que podem ajudar a diminuir outros problemas, como alucinações ou ansiedade.
Que posso fazer para ajudar o meu familiar?
É preciso manter uma rotina para o doente com Alzheimer.
Evitar os ruídos altos e o excesso de estímulos. Um ambiente plácido, com caras familiares e gratas recordações, ajudam-no a aliviar o medo e a ansiedade. São necessárias expectativas realistas acerca do que o doente pode fazer. Esperar demasiado pode fazer com que ambos se sintam frustrados.
Deixe-se o doente ajudar nas tarefas simples e que sejam do seu agrado, tal como preparar alimentos, cuidar de plantas, trabalhos manuais e separar fotografias.
Acima de tudo, é necessário manter uma atitude positiva. Elogios frequentes ao doente podem ajudá-lo a que se sinta melhor, podendo ajudar também o cuidador.
Como pessoa encarregada do cuidado duma pessoa com DA, deve também cuidar de si mesmo.
Se se sente demasiado cansado ou frustrado, será menos capaz de ajudar o doente. Solicite ajuda dos familiares e aigos ou de Instituições Sociais.
Pode encontrar-se alívio (assistência a curto prazo que se ofereça a uma pessoa com DA com o objectivo de permitir que a pessoa encarregada do cuidado descanse), num grupo de cidadãos de terceira idade próximos, numa Associação vocacionada para o efeito.
Basta, em muitos casos, um telefonema para conseguir a ajuda desejada.
Estes medicamentos podem melhorar os sintomas de tristeza e apatia, e podem também melhorar o apetite e os problemas relacionados com o sono.
São medicamentos que não causam habituação. O médico pode também sugerir outros medicamentos que podem ajudar a diminuir outros problemas, como alucinações ou ansiedade.
Que posso fazer para ajudar o meu familiar?
É preciso manter uma rotina para o doente com Alzheimer.
Evitar os ruídos altos e o excesso de estímulos. Um ambiente plácido, com caras familiares e gratas recordações, ajudam-no a aliviar o medo e a ansiedade. São necessárias expectativas realistas acerca do que o doente pode fazer. Esperar demasiado pode fazer com que ambos se sintam frustrados.
Deixe-se o doente ajudar nas tarefas simples e que sejam do seu agrado, tal como preparar alimentos, cuidar de plantas, trabalhos manuais e separar fotografias.
Acima de tudo, é necessário manter uma atitude positiva. Elogios frequentes ao doente podem ajudá-lo a que se sinta melhor, podendo ajudar também o cuidador.
Como pessoa encarregada do cuidado duma pessoa com DA, deve também cuidar de si mesmo.
Se se sente demasiado cansado ou frustrado, será menos capaz de ajudar o doente. Solicite ajuda dos familiares e aigos ou de Instituições Sociais.
Pode encontrar-se alívio (assistência a curto prazo que se ofereça a uma pessoa com DA com o objectivo de permitir que a pessoa encarregada do cuidado descanse), num grupo de cidadãos de terceira idade próximos, numa Associação vocacionada para o efeito.
Basta, em muitos casos, um telefonema para conseguir a ajuda desejada.
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Depressão e Doença de Alzheimer
As pessoas que sofrem da Doença de Alzheimer deprimem?
Sim. A depressão é muito comum entre essas pessoas.
Em muitos casos deprimem ao dar-se conta de que a sua memória e capacidade para funcionar estão a piorar.
Infelizmente, a depressão pode tornar muito mais difícil que uma pessoa com DA seja capaz de funcionar, de recordar coisas e de desfrutar a vida.
Como posso saber se o meu familiar que sofre de DA está deprimido?
Pode ser difícil saber que um familiar esteja deprimido. Deve estar-se atento a alguns sinais típicos da depressão, que incluem:
Ø Não querer mover-se nem fazer nada: apatia.
Ø Expressar sentimentos de pouca autoestima e de tristeza.
Ø Recusar alimentar-se e perder peso.
Ø Dormir demasiado ou muito pouco.
Outros sinais de depressão incluem o choro, demasiada emotividade, tristeza ou agitação e confusão.
A pessoa com DA pode não querer ajudar no seu próprio cuidado pessoal: por exemplo, vestir-se ou tomar os seus medicamentos. Pode afastar-se de casa com mais frequência.
A Doença de Alzheimer e a depressão têm muitos sintomas similares. Pode ser difícil diferenciá-los. Se se pensa que a depressão pode ser um problema para um familiar, deve falar-se com o médico de família.
Como pode o médico ajudar?
Falará com o doente e perguntará ao familiar cuidador ou aos demais membros da família e às pessoas que lhe preestam cuidados, se o doente teve comportamentos novos ou se alterou o seu comportamento.
O médico mandará fazer análises e exames para eliminar outros problemas clínicos.
Pode sugerir medicamentos que ajudem o doente a sentir-se melhor. O médico, além de recomendar que seja observado por um psicólogo – de muita utilidade em determinados casos na DA – pode também recomendar maneiras de como enfrentar os problemas, recomendando grupos de apoio, que podem ser de grande ajuda.
Sim. A depressão é muito comum entre essas pessoas.
Em muitos casos deprimem ao dar-se conta de que a sua memória e capacidade para funcionar estão a piorar.
Infelizmente, a depressão pode tornar muito mais difícil que uma pessoa com DA seja capaz de funcionar, de recordar coisas e de desfrutar a vida.
Como posso saber se o meu familiar que sofre de DA está deprimido?
Pode ser difícil saber que um familiar esteja deprimido. Deve estar-se atento a alguns sinais típicos da depressão, que incluem:
Ø Não querer mover-se nem fazer nada: apatia.
Ø Expressar sentimentos de pouca autoestima e de tristeza.
Ø Recusar alimentar-se e perder peso.
Ø Dormir demasiado ou muito pouco.
Outros sinais de depressão incluem o choro, demasiada emotividade, tristeza ou agitação e confusão.
A pessoa com DA pode não querer ajudar no seu próprio cuidado pessoal: por exemplo, vestir-se ou tomar os seus medicamentos. Pode afastar-se de casa com mais frequência.
A Doença de Alzheimer e a depressão têm muitos sintomas similares. Pode ser difícil diferenciá-los. Se se pensa que a depressão pode ser um problema para um familiar, deve falar-se com o médico de família.
Como pode o médico ajudar?
Falará com o doente e perguntará ao familiar cuidador ou aos demais membros da família e às pessoas que lhe preestam cuidados, se o doente teve comportamentos novos ou se alterou o seu comportamento.
O médico mandará fazer análises e exames para eliminar outros problemas clínicos.
Pode sugerir medicamentos que ajudem o doente a sentir-se melhor. O médico, além de recomendar que seja observado por um psicólogo – de muita utilidade em determinados casos na DA – pode também recomendar maneiras de como enfrentar os problemas, recomendando grupos de apoio, que podem ser de grande ajuda.
domingo, 3 de outubro de 2010
Instituições de Apoio ao Incapacitado – VII
Quem se responsabiliza pelas despesas necessárias para a apresentação de contas?
Em princípio fica tudo a cargo de quem esteve submetido a tutela, salvo se o juíz não aprovar as contas ou as despesas necessárias para a sua apresentação. O saldo tornar-se-á o interesse legal a favor do tutor ou do tutelado.
Significa, então, a aprovação das contas gerais que já não se podem exercer as acções que reciprocamente possam assistir ao tutor e ao tutelado ou seus familiares em razão da tutela?
Pelo contrário. A aprovação judicial não impede, em absoluto, o exercício das acções correspondentes.
Que acções podem exercer-se?
1 . O tutelado ou seus familiares podem exrcer as suas acções:
Ø Sobre a própria administração do tutor.
Ø Sobre a nulidade dos actos que o tutor tenha realizado sem autorização judicial.
Ø Sobre a rescisão dos contratos realizados pelo tutor sem necessidade de autorização judicial que tenham lesado o património do tutelado, superior a 25% das coisas que foram seu objecto.
2 – O tutor poderá exercer as suas acções:
Ø Por danos e prejuízos que tenha sofrido no exercício da sua função tutelar sem culpa de sua parte e que tenha podido obter doutro modo o seu ressarcimento.
Poderes Outorgados por Pessoas de quem Sobrevive uma Incapacidade
O que é um poder notarial?
É um poder que uma pessoa outorga a favor de outra de sua confiança, para que, com ele mesmo, possa administrar e dispôr dos seus bens.
Ante quem tem de se outorgar este poder?
Este poder é outorgado ante um Notário.
Que pessoas podem outorgar este poder?
Todas as maiores de idade, ou emancipadas, que estejam em perfeito estado das suas faculdades mentais.
Que ocorre quando esse poder se tenha outorgado por uma pessoa que tem as suas faculdades mentais em perfeito estado e, posteriormente lhe surja uma doença que lhe perturbe essas faculdades mentais?
Nestes casos, entende-se que este poder já não é válido, e todos os actoss que se realizem com o mesmo são nulos de pleno direito, pois a vontade da pessoa que outorgou se alterou.
Pode uma pessoa que tem as suas faculdades mentais perturbadas outorgar este poder?
Não. Embora essa pessoa não se encontre judicialmente incapacitada, não pode outorgar este poder, pois o Notário tem que dar fé pública da capacidade da pessoa que está a outorgar o poder, e se se encontra ante uma pessoa que tem perturbadas as suas faculdades mentais, deve negar-se a intervir nesse acto notarial.
§ - Estas disposições legais, como todas as anteriores, dizem respeito a crianças, jovens e adolescentes, assim como a pessoas adultas que sofram de perturbações mentais ou dum qualquer tipo de demência.
Em princípio fica tudo a cargo de quem esteve submetido a tutela, salvo se o juíz não aprovar as contas ou as despesas necessárias para a sua apresentação. O saldo tornar-se-á o interesse legal a favor do tutor ou do tutelado.
Significa, então, a aprovação das contas gerais que já não se podem exercer as acções que reciprocamente possam assistir ao tutor e ao tutelado ou seus familiares em razão da tutela?
Pelo contrário. A aprovação judicial não impede, em absoluto, o exercício das acções correspondentes.
Que acções podem exercer-se?
1 . O tutelado ou seus familiares podem exrcer as suas acções:
Ø Sobre a própria administração do tutor.
Ø Sobre a nulidade dos actos que o tutor tenha realizado sem autorização judicial.
Ø Sobre a rescisão dos contratos realizados pelo tutor sem necessidade de autorização judicial que tenham lesado o património do tutelado, superior a 25% das coisas que foram seu objecto.
2 – O tutor poderá exercer as suas acções:
Ø Por danos e prejuízos que tenha sofrido no exercício da sua função tutelar sem culpa de sua parte e que tenha podido obter doutro modo o seu ressarcimento.
Poderes Outorgados por Pessoas de quem Sobrevive uma Incapacidade
O que é um poder notarial?
É um poder que uma pessoa outorga a favor de outra de sua confiança, para que, com ele mesmo, possa administrar e dispôr dos seus bens.
Ante quem tem de se outorgar este poder?
Este poder é outorgado ante um Notário.
Que pessoas podem outorgar este poder?
Todas as maiores de idade, ou emancipadas, que estejam em perfeito estado das suas faculdades mentais.
Que ocorre quando esse poder se tenha outorgado por uma pessoa que tem as suas faculdades mentais em perfeito estado e, posteriormente lhe surja uma doença que lhe perturbe essas faculdades mentais?
Nestes casos, entende-se que este poder já não é válido, e todos os actoss que se realizem com o mesmo são nulos de pleno direito, pois a vontade da pessoa que outorgou se alterou.
Pode uma pessoa que tem as suas faculdades mentais perturbadas outorgar este poder?
Não. Embora essa pessoa não se encontre judicialmente incapacitada, não pode outorgar este poder, pois o Notário tem que dar fé pública da capacidade da pessoa que está a outorgar o poder, e se se encontra ante uma pessoa que tem perturbadas as suas faculdades mentais, deve negar-se a intervir nesse acto notarial.
§ - Estas disposições legais, como todas as anteriores, dizem respeito a crianças, jovens e adolescentes, assim como a pessoas adultas que sofram de perturbações mentais ou dum qualquer tipo de demência.
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Instituições de Apoio ao Incapacitado – VI
Cabe aos pais designar tutor em testamento estabelecendo o usufruto dos bens do tutelado em troca de alimentos?
Sim. Mas sempre sob o controlo judicial e com a salvaguarda de que o juíz disponha outra coisa em resolução justificada.
Em todo o caso, por alimentos deve compreender-se “tudo o que é indispensável para o sustento, habitação, vestuário e assistência médica, não apenas obrigação genérica de todo o tutor lhe proporcionar alimentos.
Como se extingue a tutela?
· Por adopção do tutelado.
· Por resolução judicial que ponha fim à incapacidade.
· Ao ser ditada a resolução que altere o grau de incapacidade e substituída a tutela por curadoria.
Também:
· Por adopção do tutelado.
· Por recuperação da paternidade que tenha sido privada ou suspensa.
Extingue-se a tutela ao chegar á maioridade o menor que tenha sido incapacitado?
· Não. O tutor continuará no exercício do seu cargo.
Quando cessará o tutor no seu cargo?
Cessrá funções no caso de:
Ø Extinção da tutela.
Ø Revogação.
Ø Escusa aceite.
Em que prazo deve render contas gerais da sua administração o tutor que cesse funções, à Autoridade Judicial?
Em três meses.
Quem pode accionar a acção para exigir a rendição geral desta conta? Prescreve esta acção?
Podem accioná-la:
Ø O tutelado.
Ø Seus familiares.
Ø Os titulares da paternidade recuperada ou em caso de adopção.
Ø O novo tutor, em caso de revogação ou escusa aceite.
· A acção prescreve ao fim de cinco anos.
Sim. Mas sempre sob o controlo judicial e com a salvaguarda de que o juíz disponha outra coisa em resolução justificada.
Em todo o caso, por alimentos deve compreender-se “tudo o que é indispensável para o sustento, habitação, vestuário e assistência médica, não apenas obrigação genérica de todo o tutor lhe proporcionar alimentos.
Como se extingue a tutela?
· Por adopção do tutelado.
· Por resolução judicial que ponha fim à incapacidade.
· Ao ser ditada a resolução que altere o grau de incapacidade e substituída a tutela por curadoria.
Também:
· Por adopção do tutelado.
· Por recuperação da paternidade que tenha sido privada ou suspensa.
Extingue-se a tutela ao chegar á maioridade o menor que tenha sido incapacitado?
· Não. O tutor continuará no exercício do seu cargo.
Quando cessará o tutor no seu cargo?
Cessrá funções no caso de:
Ø Extinção da tutela.
Ø Revogação.
Ø Escusa aceite.
Em que prazo deve render contas gerais da sua administração o tutor que cesse funções, à Autoridade Judicial?
Em três meses.
Quem pode accionar a acção para exigir a rendição geral desta conta? Prescreve esta acção?
Podem accioná-la:
Ø O tutelado.
Ø Seus familiares.
Ø Os titulares da paternidade recuperada ou em caso de adopção.
Ø O novo tutor, em caso de revogação ou escusa aceite.
· A acção prescreve ao fim de cinco anos.
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