Pode um tutor ser destituído?
Sim. Quando depois de deferida a tutela:
· Incorra em causa legal de inaptidão.
· Se conduza mal no desempenho da tutela, por incumprimento dos deveres pr´prios ao cargo.
· Surjam problemas de convivência graves e continuados.
Pode um tutor escusar-se do desempenho do cargo?
Sim, pode, sempre que se torne excessivamente gravoso o seu exercício (razões de idade, doença, ocupações pessoais ou profissionais, por falta de vínculos… ou outra causa) para as pessoas físicas.
Ou quando careça de meios suficientes para o adequado desempenho da tutela, as pessoas jurídicas. O interessado que alegue a escusa deverá fazê-lo no prazo de quinze dias a contar desde a data em que teve conhecimento da sua nomeação.
Quem se ocupa de tutelar o incapacitado enquanto tramita o procedimento de remoção ou escusa do tutor?
Depende:
Ø Pode continuar a exercer o cargo o tutor removido ou aquele que apresente escusa.
Ø Também pode, o juíz, nomear um defensor judicial que o substitua.
Ø Na escusa inicial (quando o tutor não tenha aceite o cargo) será o Ministério Público, podendo o juíz nomear um administrador provisório dos bens.
Que ocorre com os bens que tenham sido deixados pelo testador ou tutor em consideração à sua nomeação?
Depende:
· Se o tutor se escusa a tempo da sua delação, perde-os.
· Se a escusa surge, não se aplica esta sanção e retém-nos.
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